Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

A agência por viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos qual caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. Acerca a adquire e venda de bitcoins deve incidir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E A cerca de este serviço de streaming, É possibilitado a ser cobrado o I..

A nova regra Derivado do prescriçãeste intercorrente, que dispensa a notificação do credor após o transcurso de um ano da suspensão da execução (por carência de bens), deve incidir exclusivamente nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Aviso de Proc..

Empresa argumentou de que não utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade do marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar este sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca por mil cooperativas por crédi..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como carência do pagamento de impostos. E só é possível informar nosso valor hoje por causa do 1 m..

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 qual obriga o pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amfoirica, ESTES editores ou os elaboraram projetos por lei para permitir uma compensaçãeste de títulos com dfoibitos trib..

O prazo para requerer o reparo por produto ou serviçeste usando defeito é por 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Justiça ao declarar a decadência do direito de 1 consumidor por ..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em MANEIRA por arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

Farmácias do manipulaçãeste podem alienar medicamentos qual nãeste precisam do receita mé especialmentedica pela internet. Este entendimento é da Justiça por Sãeste Paulo, e diz respeito identicamente conjuntamente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara de..

6 meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando os acréscimos, venceu na somana passada, este que in..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, a anulaçãeste de uma venda por ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

“O valor fonte de seguro não integra a herança. E nunca poderia incorporar, porque não se trata por um natural. Este seguro possui competência tributária reservada somente de modo a a Uniãeste Federal, a constituiçãeste expressa de que este tributo A cerca de seguro incide IOF”, explica o advogado.

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu o que é juros DE vendas financiadas utilizando recursos próprios da loja não configuram receita financeira. Portanto, não há incidência por alíquota zero por PIS e Cofins Acerca os juros, benefício c..

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